Esta Política de Privacidade descreve como Nutricionista Mariane Soares, com inscrição no Conselho Regional de Nutricionistas sob CRN-0 00000, doravante denominada “Controladora”, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos visitantes e usuários do site https://nutrimarisoares.com.br(“Site”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas, em especial o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN nº 599/2018).
Ao acessar ou utilizar o Site, você declara estar ciente desta Política. Se não concordar com qualquer um dos termos abaixo, recomendamos a interrupção do uso.
1. Definições
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoa natural.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados.
- Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento de dados — neste caso, a nutricionista responsável pelo Site.
- Operador: quem realiza o tratamento em nome do Controlador (provedores de infraestrutura, e-mail e analítica).
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
2. Quem é o Controlador
- Responsável: Nutricionista Mariane Soares
- Registro profissional: CRN-0 00000
- E-mail de contato: contato@nutrimarisoares.com.br
- WhatsApp: (21) 99780-3667
A Controladora também atua como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) nos termos do art. 41 da LGPD, podendo ser contatada pelo e-mail acima.
3. Dados que coletamos
3.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Cadastro de conta: nome completo, e-mail, nome de usuário, senha (armazenada em formato irreversível via hashing criptográfico) e, opcionalmente, foto de perfil.
- Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas pelo formulário de contato, WhatsApp ou e-mail.
3.2 Dados coletados automaticamente
- Dados técnicos: endereço IP, identificador de dispositivo, tipo de navegador, sistema operacional, idioma e data/hora de acesso.
- Dados de uso: páginas visitadas, tempo de permanência, cliques, referenciadores (de onde você veio) e padrões de navegação.
- Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na Seção 6.
3.3 Dados sensíveis (saúde)
O Site não coleta dados de saúde por meio de formulários públicos. Quaisquer dados clínicos ou nutricionais (anamnese, exames laboratoriais, hábitos alimentares, medidas antropométricas) são obtidos exclusivamente em ambiente clínico, no contexto da relação profissional-paciente, com consentimento expresso e documentado, e seguem sigilo profissional nos termos do Código de Ética da profissão.
3.4 Dados de menores
O cadastro no Site é destinado a maiores de 18 anos. O atendimento clínico de crianças e adolescentes ocorre fora desta plataforma, mediante consentimento de pais ou responsáveis legais.
4. Finalidades do tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Permitir o cadastro, autenticação e gestão da sua conta;
- Enviar e-mails transacionais (confirmação de cadastro, redefinição de senha, comunicações administrativas);
- Responder a contatos, dúvidas e solicitações;
- Agendar e organizar consultas (quando aplicável);
- Prevenir fraudes, abusos e ataques automatizados;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas da profissão;
- Melhorar a experiência do Site por meio de análise estatística agregada.
5. Bases legais
O tratamento dos seus dados está fundamentado nas hipóteses do art. 7º da LGPD, em especial:
- Execução de contrato (art. 7º, V): para criar e operar a sua conta e cumprir o que oferecemos no Site;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): para atender legislação aplicável e exigências dos conselhos profissionais;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): para segurança, prevenção a fraudes e análises agregadas de uso, sempre respeitando seus direitos e expectativas;
- Consentimento (art. 7º, I): para finalidades não essenciais — como envio de newsletter ou cookies analíticos — caso você opte por aceitar.
6. Cookies e tecnologias similares
O Site utiliza as seguintes categorias:
- Essenciais: indispensáveis ao funcionamento (sessão, autenticação, prevenção a fraudes via Cloudflare Turnstile);
- De desempenho/analíticos: ferramentas como Google Analytics e Google Tag Manager (quando ativos), para entender uso agregado e melhorar o Site. Não associamos esses dados à sua identidade individual sem base legal adequada;
- De preferências: ex. tema claro/escuro selecionado.
Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador. Algumas funcionalidades, no entanto, podem deixar de operar corretamente.
7. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores estritamente necessários para a prestação do serviço, sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:
- Supabase — banco de dados e armazenamento de arquivos;
- Railway — hospedagem do servidor de aplicação;
- Hostinger — hospedagem do site público;
- Resend — envio de e-mails transacionais;
- Cloudflare — proteção, CDN e captcha (Turnstile);
- Google — autenticação social (opcional) e analítica;
- Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa devidamente fundamentada.
8. Transferência internacional de dados
Parte da nossa infraestrutura está localizada fora do Brasil. As transferências internacionais ocorrem com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, em especial cláusulas contratuais padrão e garantias de adequada proteção pelos provedores, equiparáveis aos princípios da LGPD.
9. Retenção de dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, observados os prazos legais:
- Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa, e por até 6 meses após a exclusão, para resolução de eventuais disputas;
- Registros de acesso (logs): 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet;
- Dados fiscais e administrativos: 5 anos, conforme o Código Tributário Nacional;
- Prontuário nutricional (quando aplicável, fora do Site): mínimo de 20 anos, conforme orientação do CFN.
10. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, mediante requisição:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar seus dados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento;
- Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse;
- Solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses;
- Reclamar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer direito, escreva para contato@nutrimarisoares.com.br. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender o pedido.
11. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, entre elas:
- Conexões protegidas por HTTPS (TLS);
- Armazenamento de senhas com algoritmo de hash de uma via;
- Controle de acesso por perfis e princípio do menor privilégio;
- Monitoramento, registro de eventos e proteção contra abuso (rate limiting, captcha);
- Verificação de e-mail no cadastro, bloqueio temporário após múltiplas tentativas de login;
- Política de backup e plano de resposta a incidentes.
Apesar dos nossos esforços, nenhuma plataforma é 100% imune. Caso ocorra incidente de segurança com risco relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os afetados conforme o art. 48 da LGPD.
12. Sigilo profissional do nutricionista
Como nutricionista regularmente inscrita no respectivo Conselho Regional, a Controladora está vinculada ao sigilo profissional previsto no Código de Ética da profissão (Resolução CFN nº 599/2018). Informações obtidas em consulta são mantidas em prontuário próprio, com acesso restrito, e não são utilizadas para fins comerciais ou de marketing.
13. Alterações desta Política
Esta Política pode ser revisada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou em destaque no Site, com no mínimo 15 dias de antecedência quando aplicável. A versão vigente sempre estará publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.
14. Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do titular para dirimir qualquer controvérsia decorrente desta Política, sem prejuízo de outro mais favorável previsto em lei.
15. Contato
Dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser encaminhadas para contato@nutrimarisoares.com.br.