Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site https://nutrimarisoares.com.br(“Site”), operado por Nutricionista Mariane Soares, inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas sob CRN-0 00000(“Nutricionista” ou “Profissional”).
Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade do Site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, por favor interrompa o uso.
1. Objeto
O Site é uma plataforma institucional e informativa da Nutricionista, disponibilizando:
- Conteúdo educativo sobre nutrição, saúde e bem-estar;
- Apresentação dos serviços profissionais, planos de acompanhamento e canais de contato;
- Cadastro de conta para gestão de informações e comunicações com a Profissional;
- Agendamento e organização de consultas, quando aplicável.
O Site não realiza diagnósticos, prescrições nutricionais automatizadas ou recomendações individualizadas online. O atendimento clínico ocorre exclusivamente em consulta — presencial ou por videochamada — agendada com a Profissional.
2. Natureza informativa e responsabilidade do usuário
Todo o conteúdo publicado no Site, em blogs, redes sociais associadas ou materiais gratuitos tem caráter estritamente educativo e informativo. Não substitui:
- Consulta nutricional individual;
- Diagnóstico, tratamento ou prescrição médica;
- Acompanhamento de outros profissionais da saúde.
Em caso de sintomas, suspeita de doença, gestação, lactação, presença de comorbidades, uso contínuo de medicamentos, distúrbios alimentares, crianças, adolescentes, idosos ou pessoas em situação de vulnerabilidade clínica, busque atendimento profissional individual antes de aplicar qualquer informação obtida no Site.
A Nutricionista não se responsabiliza por decisões tomadas unicamente com base em conteúdo geral do Site, especialmente quando aplicadas sem avaliação individual.
3. Cadastro e conta de usuário
- O cadastro destina-se a maiores de 18 anos com plena capacidade civil. O atendimento de menores ocorre fora do Site, mediante representação legal.
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a mantê-las assim.
- A senha é pessoal e intransferível. Você é responsável por todas as atividades realizadas com a sua conta.
- Em caso de suspeita de uso não autorizado, comunique imediatamente pelo e-mail contato@nutrimarisoares.com.br.
- Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou as normas éticas da profissão.
4. Conduta esperada
Ao utilizar o Site, você concorda em não:
- Usar o Site para fins ilícitos, fraudulentos, discriminatórios ou ofensivos;
- Tentar burlar mecanismos de segurança, autenticação ou prevenção a fraudes;
- Realizar coleta automatizada de dados (scraping), engenharia reversa, descompilação ou utilização não autorizada de APIs;
- Sobrecarregar a infraestrutura com requisições abusivas ou ataques de qualquer natureza;
- Publicar, enviar ou transmitir conteúdo que viole direitos de terceiros, segredo profissional, sigilo médico ou nutricional, ou que contenha vírus, malware ou código malicioso;
- Personificar terceiros, criar contas em massa ou utilizar dados de outras pessoas sem consentimento.
5. Agendamento, consultas e pagamentos
- A contratação efetiva dos serviços profissionais ocorre fora do Site, mediante contato direto com a Nutricionista, formalização do plano escolhido e pagamento conforme condições combinadas.
- Datas, valores, formas de pagamento, política de remarcação e cancelamento são tratados individualmente em cada contratação e devidamente comunicados antes do início do acompanhamento.
- O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) aplica-se às contratações realizadas à distância, incluindo o direito de arrependimento previsto no art. 49, quando cabível.
6. Comunicações
Ao se cadastrar, você concorda em receber e-mails transacionais relacionados à sua conta (confirmação de cadastro, redefinição de senha, avisos administrativos). Comunicações de marketing, quando existirem, dependem de opt-in expresso e podem ser canceladas a qualquer momento.
Conversas por WhatsApp e e-mail podem ser registradas para fins de histórico do atendimento, prestação de contas e cumprimento de obrigações éticas e legais, observada a Política de Privacidade.
7. Propriedade intelectual
- Todos os elementos do Site — incluindo textos, imagens, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, layout, código-fonte e arranjo — são de titularidade exclusiva da Nutricionista ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais legislações aplicáveis.
- É autorizada a visualização e leitura do conteúdo para fins estritamente pessoais e não comerciais.
- É vedada a reprodução, redistribuição, modificação, exibição pública, comercialização ou qualquer outro uso sem autorização prévia, expressa e por escrito.
- Citações limitadas para fins de crítica, estudo ou informação são permitidas desde que com indicação clara da fonte e do link de origem.
8. Disponibilidade do serviço
Empregamos esforços técnicos razoáveis para manter o Site disponível e seguro. Contudo, não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de falhas ou de erros. O Site pode ficar indisponível por manutenção programada, atualizações, problemas técnicos ou eventos de força maior, sem que isso configure descumprimento contratual.
9. Links externos
O Site pode conter links para páginas, perfis ou serviços de terceiros (Instagram, WhatsApp, ferramentas analíticas, parceiros). A Nutricionista não controla esses recursos e não é responsável pelo conteúdo, disponibilidade, políticas ou práticas de tais terceiros.
10. Limitação de responsabilidade
Dentro dos limites permitidos por lei, a Nutricionista não responderá por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes:
- Do uso ou da impossibilidade de uso do Site, salvo nos casos previstos em legislação imperativa;
- De decisões tomadas com base exclusiva em conteúdo geral, sem acompanhamento individual;
- De condutas de terceiros, inclusive provedores de infraestrutura;
- De caso fortuito ou força maior.
Nenhuma cláusula destes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada — em especial, garantias do Código de Defesa do Consumidor.
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
12. Suspensão e encerramento
- Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando pelo e-mail contato@nutrimarisoares.com.br.
- A Nutricionista pode suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes Termos, a legislação ou as normas éticas da profissão, mediante notificação quando cabível.
- O encerramento da conta não afeta direitos e obrigações já constituídos (por exemplo, pagamentos devidos e prazos de retenção legais).
13. Alterações dos Termos
Estes Termos podem ser revisados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com indicação da data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis (e-mail e/ou aviso em destaque no Site). O uso contínuo após a entrada em vigor implicará aceitação da nova versão.
14. Disposições gerais
- A eventual invalidade ou ineficácia de qualquer cláusula destes Termos não comprometerá a validade das demais.
- A tolerância em relação a descumprimentos eventuais não constitui renúncia a direitos.
- Estes Termos constituem o entendimento integral entre as partes sobre o uso do Site, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos anteriores.
15. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, conforme art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.
16. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@nutrimarisoares.com.br ou pelo WhatsApp (21) 99780-3667.